Termos e Condiçoes

Definições e referências legais

Este site é fornecido por:

O imóvel que permite a prestação do Serviço.

Acordo

Qualquer relação legalmente vinculante ou contratual entre o Proprietário e o Usuário, regido por estes Termos.

Proprietário (ou Nós)

INSTITUTO CONHECER BRASIL – A(s) pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) que fornece este Site e/ou o Serviço aos Usuários.

Serviço

O serviço fornecido por este Site conforme descrito nestes Termos e neste Site.

Termos

Disposições aplicáveis ao uso deste Site e Serviços neste ou em outros documentos relacionados, sujeitos a alterações de tempos em tempos, sem aviso prévio.

Usuário (ou Você)

A pessoa física ou jurídica que utilize este Site.

Este documento é um acordo entre você e INSTITUTO CONHECER BRASIL .

Você reconhece e concorda que ao acessar ou usar este site ou usar quaisquer serviços de propriedade ou operados por este site, você concordou em ser vinculado e respeitar estes termos de serviço (“Termos de Serviço”), nosso aviso de privacidade (“Aviso de Privacidade”) e quaisquer termos adicionais que se aplicam.

Estes Termos regem

• as condições de permitir o uso deste site, e,
• qualquer outro Acordo relacionado ou relacionamento legal com o Proprietário

de forma legalmente vinculante. As palavras capitalizadas são definidas em seções apropriadas deste documento.

O Usuário deve ler este documento com atenção.

Se você não concordar com todos estes Termos de Serviço e quaisquer termos adicionais que se aplicam a você, não use este site.

Este site é fornecido por:

INSTITUTO CONHECER BRASIL
Av. Paulista, 807
São Paulo – SP – 01311-100
BRASIL

E-mail de contato do proprietário: secretaria@institutoconhecerbrasil.org.br

Resumo do que o Usuário deve saber

• Restrição de idade no uso deste Site e do Serviço : Para acessar e usar este Site e qualquer um de seus Serviços, o Usuário deve ser um adulto sob a lei aplicável.
• Observe que algumas disposições nestes Termos só podem ser aplicáveis a determinadas categorias de Usuários. Em particular, certas disposições só podem se aplicar aos Consumidores ou àqueles usuários que não se qualificam como Consumidores. Tais limitações são sempre explicitamente mencionadas em cada seção aplicável. Na ausência de qualquer menção, as seções se aplicam a todos os Usuários.

Termos de uso

Condições únicas ou adicionais de uso ou acesso podem ser aplicadas em casos específicos e são adicionalmente indicadas neste documento.

Ao usar este Site, os Usuários confirmam para atender aos seguintes requisitos:

• Não há restrições para os Usuários em termos de serem Usuários Comerciais/Comerciais ou Consumidores.
• Os usuários devem ser reconhecidos como adultos pela lei aplicável.

Conteúdo neste Site

A menos que especificado de outra forma, todo o Conteúdo do Site é fornecido ou de propriedade do Proprietário ou de seus licenciadores.

O Proprietário tem se esforçado para garantir que o Conteúdo do Site não viole disposições legais ou direitos de terceiros. No entanto, nem sempre é possível alcançar tal resultado.

Nesses casos, o Usuário é solicitado a relatar reclamações usando os detalhes de contato especificados neste documento.

Direitos sobre o conteúdo deste site – Todos os direitos reservados

O Proprietário reserva e detém todos os direitos de propriedade intelectual para qualquer conteúdo.

Os usuários podem, portanto, não usar tal conteúdo, de qualquer forma que não seja necessário ou implícito no uso adequado do Site/Serviço.

Acesso a recursos externos

Através deste Site, os Usuários podem ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. O Usuário reconhece e aceita que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, portanto, não é responsável pelo seu conteúdo e disponibilidade.

As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo os aplicáveis a qualquer possível concessão de direitos em conteúdo, resultam dos termos e condições de cada um deles ou, na ausência desses, legislação estatutária aplicável.

Uso aceitável

Este Site e o Serviço só podem ser usados no âmbito do que estão previstos, nos termos destes Termos e na legislação aplicável.

Os usuários são os únicos responsáveis por garantir que o uso deste Site e/ou o Serviço não violem nenhuma lei, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis.

Responsabilidade e Indenização

Usuários australianos

Limitação de responsabilidade

Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, condição, garantia, direito ou recurso que o Usuário possa ter sob a Lei da Concorrência e do Consumidor de 2010 (Cth) ou qualquer legislação estadual e territorial semelhante e que não possa ser excluída, restrita ou modificada (direito não excludente). Na extensão máxima permitida por lei, nossa responsabilidade para com o Usuário, incluindo a responsabilidade por uma violação de um direito não-excludente e responsabilidade que não seja de outra forma excluída sob estes Termos de Uso, é limitada, a critério exclusivo do Proprietário, ao res. -execução dos serviços ou o pagamento do custo de ter os serviços prestados novamente.

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Aviso de garantias

Este site é fornecido estritamente “como está” e “conforme disponível”. O uso do Serviço é por conta e risco do Usuário. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Proprietário se isenta expressamente de todas as condições, representações e garantias – sejam expressas, implícitas, estatutárias ou outras, incluindo, mas não se limitando a, qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros. Nenhum conselho ou informação, oral ou escrita, obtida pelo Usuário do Proprietário ou através do Serviço criará qualquer garantia não expressamente declarada neste documento.

Sem limitar o acima exposto, o Proprietário, suas subsidiárias, afiliadas, licenciadores, executivos, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários não garantem que o conteúdo seja preciso, confiável ou correto; que o Serviço atenderá aos requisitos do Usuário; que o Serviço estará disponível em qualquer horário ou local específico, ininterrupto ou seguro; que quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; ou que o Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Qualquer conteúdo baixado ou obtido por meio do uso do Serviço é baixado por conta e risco do Usuário e os Usuários serão os únicos responsáveis ​​por qualquer dano ao sistema de computador ou dispositivo móvel do Usuário ou perda de dados resultante de tal download ou uso do Serviço pelo Usuário.

O Proprietário não garante, endossa, garante ou assume a responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através do Serviço ou qualquer site ou serviço hiperligado, e o Proprietário não será de qualquer parte ou de qualquer forma monitorar qualquer transação entre Usuários e fornecedores terceirizados de produtos ou serviços.

O Serviço pode se tornar inacessível ou não funcionar corretamente com o navegador, dispositivo móvel e/ou sistema operacional do Usuário. O Proprietário não pode ser responsabilizado por quaisquer danos percebidos ou reais decorrentes do conteúdo do Serviço, operação ou uso deste Serviço.

A lei federal, alguns estados e outras jurisdições não permitem a exclusão e limitações de certas garantias implícitas. As exclusões acima podem não se aplicar aos Usuários. Este Contrato concede aos Usuários direitos legais específicos, e os Usuários também podem ter outros direitos que variam de estado para estado. As isenções de responsabilidade e exclusões sob este contrato não se aplicam na medida proibida pela lei aplicável.

Limitações de Responsabilidade

Na medida do permitido pela lei aplicável, em nenhum caso o Proprietário, e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários, serão responsáveis por

• quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequentes ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por perdas de lucros, ágio, uso, dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de uso do Serviço; e
• quaisquer danos, perdas ou danos resultantes de hacking, adulteração ou outro acesso ou uso não autorizado da conta do Serviço ou usuário ou das informações nele contidas;
• quaisquer erros, erros ou imprecisões de conteúdo;
• lesão corporal ou dano patrimonial, de qualquer natureza, resultante do acesso ou uso do Serviço pelo Usuário;
• qualquer acesso não autorizado ou uso dos servidores seguros do Proprietário e/ou qualquer e qualquer informação pessoal armazenada;
• qualquer interrupção ou cessação da transmissão de ou para o Serviço;
• quaisquer insetos, vírus, cavalos de tróia ou semelhantes podem ser transmitidos para ou através do Serviço;
• quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado através do Serviço; e/ou
• a conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer Usuário ou terceiro. Em nenhum caso o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários serão responsáveis ​​por quaisquer reclamações, processos, responsabilidades, obrigações, danos, perdas ou custos em valor superior ao valor pago pelo Usuário ao Proprietário nos 12 meses anteriores, ou o período de duração deste contrato entre o Proprietário e o Usuário, o que for menor.

Essa limitação de responsabilidade se aplicará na medida mais permitida por lei na jurisdição aplicável se a suposta responsabilidade for baseada em contrato, delito, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra base, mesmo que o Proprietário tenha sido avisado da possibilidade de tal dano.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequentes, portanto, as limitações ou exclusões acima podem não se aplicar ao Usuário. Os termos conferem direitos legais específicos ao Usuário, e o Usuário também pode ter outros direitos que variam de acordo com a jurisdição. As isenções de responsabilidade, exclusões e limitações de responsabilidade sob os termos não se aplicam na medida proibida pela lei aplicável.

Indenização

O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários de e contra todas e quaisquer reivindicações ou demandas, danos, obrigações, perdas, responsabilidades , custos ou dívidas e despesas, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios e despesas, decorrentes de

• O uso e acesso do Usuário ao Serviço, incluindo quaisquer dados ou conteúdo transmitidos ou recebidos pelo Usuário;
• Violação do Usuário destes termos, incluindo, mas não se limitando, à violação do Usuário de qualquer uma das representações e garantias estabelecidas nestes termos;
• Violação do usuário de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, qualquer direito de privacidade ou direitos de propriedade intelectual;
• Violação do usuário de qualquer lei, regra ou regulamento estatutário;
• qualquer conteúdo que seja enviado da conta do Usuário, incluindo acesso a terceiros com o nome de usuário, senha ou outra medida de segurança exclusiva do Usuário, se aplicável, incluindo, mas não se limitando a informações enganosas, falsas ou imprecisas;
• Má conduta intencional do usuário; ou
• provisão estatutária por Usuário ou suas afiliadas, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários na medida permitida pela lei aplicável.

Disposições comuns

Ausência de Renúncia

A falha do Proprietário em afirmar qualquer direito ou disposição nos termos destes Termos não constituirá uma renúncia a qualquer direito ou disposição. Nenhuma renúncia será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo.

Interrupção de serviço

Para garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário reserva-se o direito de interromper o Serviço para manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando os Usuários adequadamente.

Dentro dos limites da lei, o Proprietário também pode decidir suspender ou encerrar o Serviço completamente. Se o Serviço for encerrado, o Proprietário cooperará com os Usuários para permitir que eles retirem dados pessoais ou informações de acordo com a lei aplicável.

Além disso, o Serviço pode não estar disponível devido a razões fora do controle razoável do Proprietário, como “força maior” (por exemplo, ações trabalhistas, avarias de infraestrutura ou apagões etc).

Adicionar novo serviço

Os usuários não podem reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste Site e de seu Serviço sem a permissão expressa prévia por escrito do Proprietário, concedida diretamente ou através de um programa de revenda legítimo.

Direitos de propriedade intelectual

Quaisquer direitos de propriedade intelectual, tais como direitos autorais, direitos de marca, direitos de patente e direitos de design relacionados a este Site são propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciadores.

Quaisquer marcas comerciais e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, marcas de palavras, ilustrações, imagens ou logotipos que aparecem em conexão com este Site e ou o Serviço são de propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciadores.

Os referidos direitos de propriedade intelectual são protegidos por leis aplicáveis ou tratados internacionais relacionados à propriedade intelectual.

Alterações

O Proprietário reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Nesses casos, o Proprietário informará adequadamente ao Usuário sobre essas alterações.

Tais mudanças afetarão apenas o relacionamento com o Usuário para o futuro.

O uso contínuo do Site e/ou do Serviço significará a aceitação pelo Usuário dos Termos Revisados.

A não aceitação dos Termos Revisados pode dar direito a qualquer uma das partes a rescindir o Contrato.

Cessão de contrato

O Proprietário reserva-se o direito de transferir, atribuir, descartar ou subcontratar todos os direitos sob estes Termos. As disposições relativas às alterações destes Termos serão aplicadas em conformidade.

Os usuários não podem atribuir ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos de qualquer forma, sem a permissão por escrito do Proprietário.

Esse tipo de serviço permite gerenciar um banco de dados de contatos por e-mail, contatos telefônicos ou qualquer outra informação de contato para se comunicar com o Usuário.Esses serviços também podem coletar dados sobre a data e hora em que a mensagem foi visualizada pelo Usuário, bem como quando o Usuário interagiu com ele, como clicando em links incluídos na mensagem

Todas as comunicações relativas ao uso deste Site devem ser enviadas usando as informações de contato indicadas neste documento.

Separabilidade

Se qualquer um destes Termos for considerado ou inválido ou inexequível sob a lei aplicável, a invalidade ou a inexigibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

Última atualização December 4, 2023